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Tendências Globais em Governança Corporativa: Estrutura e Composição do Conselho de Administração

O Código de Governança Corporativa do Reino Unido define governança corporativa como “o sistema pelo qual as empresas são dirigidas e controladas”. Trata-se de um mecanismo para a criação de um ambiente de confiança, transparência e integridade dos negócios, garantindo o desenvolvimento do mercado de capitais e o acesso corporativo a capitais produtivos de longo [...]

Tendências Globais em Governança Corporativa: Estrutura e Composição do Conselho de Administração2019-04-29T16:09:20-03:00

Nova regra disciplina o processo de normatização da CVM

A CVM editou, em 19 de março de 2019, a Portaria CVM/PTE 48/2019, que passa a disciplinar o processo de normatização da autarquia. Essa norma é mais um resultado do Projeto Estratégico de Redução dos Custos de Observância Regulatória, iniciado em novembro de 2017, pela CVM, e traz como principal novidade a introdução da Análise [...]

Nova regra disciplina o processo de normatização da CVM2019-04-29T17:38:02-03:00

Novo marco legal das licitações: trâmite de projeto de lei é aprovado com urgência.

O Projeto de Lei nº 1.292/95, que institui o novo marco legal das licitações, poderá finalmente andar no Congresso Nacional.  Ao menos é o que se espera, após a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do regime de urgência em sua tramitação. Embora o Projeto original seja de 1995, a discussão ganhou nova força no final [...]

Novo marco legal das licitações: trâmite de projeto de lei é aprovado com urgência.2019-05-07T11:56:31-03:00

No Migalhas, Luciano Godoy e Ricardo Zamariola comentam a decisão do STJ sobre a responsabilidade administrativa da multa ambiental

Na edição de 9 de maio de 2019, nossos sócios de Contencioso e Arbitragem, Luciano Godoy e Ricardo Zamariola, comentaram a recente decisão do Superior Tribunal de Justiça que, em embargos de divergência, determinou ser de natureza subjetiva a responsabilidade por dano ambiental. Nesta ocasião, o tribunal atribuiu à transportadora a responsabilidade pelo derramamento de [...]

No Migalhas, Luciano Godoy e Ricardo Zamariola comentam a decisão do STJ sobre a responsabilidade administrativa da multa ambiental2019-05-30T11:45:56-03:00

Notícia sobre ADPF sobre o funcionamento da Buser, plataforma de fretamento coletivo de ônibus, repercute na Folha de São Paulo

Na edição de 10 maio de 2019, a Folha de São Paulo noticiou a existência de ação no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a constitucionalidade do aplicativo Buser, que serve de intermediação para viajantes e empresas de passageiros de ônibus. O jornal relatou a decisão do Ministro Edson Fachin que negou o pleito de associação [...]

Notícia sobre ADPF sobre o funcionamento da Buser, plataforma de fretamento coletivo de ônibus, repercute na Folha de São Paulo2019-05-30T11:44:16-03:00

No portal da Uol, Luciano de Godoy comenta a hipoteca reversa

Na edição de 9 de maio de 2019, nosso sócio de Contencioso e Arbitragem, Luciano Godoy, falou sobre a possibilidade de instituição da hipoteca reversa. Segundo ele, este tipo de contrato poderia conferir maior liquidez para a população idosa, movimentando a economia. Confira a matéria na íntegra aqui.

No portal da Uol, Luciano de Godoy comenta a hipoteca reversa2019-05-30T11:41:04-03:00