About tech

This author has not yet filled in any details.
So far tech has created 26 blog entries.

Tendências Globais em Governança Corporativa: Estrutura e Composição do Conselho de Administração

O Código de Governança Corporativa do Reino Unido define governança corporativa como “o sistema pelo qual as empresas são dirigidas e controladas”. Trata-se de um mecanismo para a criação de um ambiente de confiança, transparência e integridade dos negócios, garantindo o desenvolvimento do mercado de capitais e o acesso corporativo a capitais produtivos de longo [...]

Tendências Globais em Governança Corporativa: Estrutura e Composição do Conselho de Administração2019-04-29T16:09:20-03:00

Nova regra disciplina o processo de normatização da CVM

A CVM editou, em 19 de março de 2019, a Portaria CVM/PTE 48/2019, que passa a disciplinar o processo de normatização da autarquia. Essa norma é mais um resultado do Projeto Estratégico de Redução dos Custos de Observância Regulatória, iniciado em novembro de 2017, pela CVM, e traz como principal novidade a introdução da Análise [...]

Nova regra disciplina o processo de normatização da CVM2019-04-29T17:38:02-03:00

Novo marco legal das licitações: trâmite de projeto de lei é aprovado com urgência.

O Projeto de Lei nº 1.292/95, que institui o novo marco legal das licitações, poderá finalmente andar no Congresso Nacional.  Ao menos é o que se espera, após a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do regime de urgência em sua tramitação. Embora o Projeto original seja de 1995, a discussão ganhou nova força no final [...]

Novo marco legal das licitações: trâmite de projeto de lei é aprovado com urgência.2019-05-07T11:56:31-03:00

Publicação LACCA noticia o ingresso de Ana Carolina de Salles Freire Gentil como nova sócia da área de Societário e Estruturação de Negócios

Na edição de 15 de abril, a publicação internacional Latin American  Corporate Counsel Association (LACCA) anunciou a entrada da primeira sócia do PVG Advogados, Ana Carolina de Salles Freire Gentil. Segundo Ana Carolina, suas prioridades são a atuação em projetos de infraestrutura e o um maior incentivo à diversidade no ambiente do nosso escritório. A publicação destacou, [...]

Publicação LACCA noticia o ingresso de Ana Carolina de Salles Freire Gentil como nova sócia da área de Societário e Estruturação de Negócios2019-04-24T18:04:10-03:00

No Estadão, Luciano Godoy comentou a criação do cadastro positivo de pagadores

Na edição do dia 25 de março, nosso sócio de contencioso e arbitragem comentou a criação do cadastro positivo de pagadores. Segundo ele, essa inovação poderia abrir portas para a judicialização da inclusão do nome dos cidadãos no histórico de pagamentos. Clique aqui e confira a matéria completa.

No Estadão, Luciano Godoy comentou a criação do cadastro positivo de pagadores2019-04-24T18:06:49-03:00

No JOTA, Luciano Godoy opina sobre limitação etária para concurso de juiz

Na edição do dia 15 de abril, nosso sócio de contencioso e arbitragem comentou o estabelecimento de uma idade mínima para a  assumir o cargo de juiz. Segundo ele, a exigência de um período obrigatório de prática forense já constitui um bom requisito de experiência. Clique aqui e confira a matéria completa.

No JOTA, Luciano Godoy opina sobre limitação etária para concurso de juiz2019-04-24T18:08:46-03:00