Societário e Estruturação de Negócios2019-04-04T11:31:48-03:00

Societário e Estruturação de Negócios

A área de Societário e Estruturação de Negócios do PVG dedica-se à construção de soluções para os diferentes temas e desafios do mundo empresarial, com ênfase em Fusões e Aquisições, Societário, Governança e Companhias Abertas, Projetos de Infraestrutura, incluindo em Energia, Mineração e outros setores, Reestruturações e Insolvência, Financiamentos e Contratos Estratégicos.

A vasta experiência de nossos advogados, nosso profundo e qualificado conhecimento em direito societário, empresarial e contratual, e nossa integração com as demais áreas do PVG permitem-nos atender às necessidades de nossos clientes de forma pessoal, empática, integral, precisa, criativa e personalizada.

Atendemos grupos societários, investidores, assessores financeiros e empresários em geral, além de bancas de advocacia estrangeiras. Com base em nossa compreensão das particularidades de diferentes setores empresariais, abrangemos em nossa assessoria jurídica as diversas fases dos negócios, incluindo análise de riscos e oportunidades, modelagem, negociação, fechamento e operacionalização de projetos, investimentos e operações societárias e comerciais em geral.

  • Assessoria na realização de auditorias jurídicas, com foco na identificação de riscos e contingências relevantes à aquisição de empresas e ativos, sempre com apoio de profissionais especializados, conforme aplicável.
  • Análise e propositura de estruturas societárias e de captação de recursos para realização de operações de fusões e aquisições, envolvendo operações financeiras locais ou internacionais, constituição de veículos societários e reestruturações de sociedades e ativos, sempre com apoio da área tributária e, quando aplicável, de mercado de capitais e bancária do PVG.
  • Elaboração e assistência na negociação do pacote de instrumentos jurídicos relevantes a operações de fusões e aquisições, incluindo acordos de investimento, contratos de compra e venda, acordos de acionistas, documentos societários e outros contratos acessórios.
  • Atuação específica em operações de investimento relacionados a empresas em dificuldades financeiras, incluindo aquelas sob recuperação judicial, envolvendo estruturação societária e financeira condizente, preparação de contratos e análise de riscos e oportunidades, com apoio específico da área contenciosa do PVG, conforme aplicável.
  • Assistência na modelagem de reorganizações societárias que possam proporcionar aos clientes, entre outros objetivos, eficiências operacionais, financeiras ou tributárias, aprimoramento nas práticas de governança corporativa, ou segregação de ativos ou atividades em preparação para operações de fusões e aquisições.
  • Preparação de documentos contratuais e societários relacionados a operações de cisão, incorporação, fusão, contribuição de ativos em capital, incorporação de ações, entre outras, bem como acompanhamento de sua implementação pelos clientes e por suas áreas não jurídicas.
  • Realização de estudos e emissão de opiniões a respeito de temas relacionados à regulamentação da Comissão de Valores Mobiliárias (CVM) e legislação societária acerca de companhias abertas, direitos e deveres de sócios e administradores, funcionamento de órgãos de administração, ofertas públicas de aquisição, práticas de divulgação de informações, entre outros temas.
  • Assessoria a grupos empresariais na análise e implantação de melhores práticas de governança corporativa, incluindo orientação para realização de assembleias gerais e reuniões de sócios ou administradores.
  • Representação de clientes em processos administrativos perante órgãos especializados estatais e de autorregulação, tais como a Comissão de Valores Mobiliárias (CVM), o Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN), a BSM – BM&FBOVESPA Supervisão de Mercados (BSM) e a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (ANBIMA).
  • Assessoria em todas as fases do desenvolvimento de projetos de infraestrutura nos mais variados setores, incluindo projetos em Energia e Mineração, desde a fase de concepção, passando pelas fases de negociação desenvolvimento, estruturação, financiamento e até operacionalização do projeto.
  • Assessoria na implantação de estruturações societárias e de crédito, operações de fusões e aquisições, elaboração e negociação de contratos comerciais específicos de cada setor, entre outros.
  • Atuação setorial, incluindo em Energia e Mineração, envolvendo processos de consulta e interação junto às autoridades regulatórias competentes, e a formulação de estruturas contratuais e de garantias apropriadas às particularidades de referidos setores.
  • Assessoria a investidores, credores, fornecedores e outros potenciais stakeholders de sociedades em crise econômico-financeira, no âmbito de processos de recuperação judicial ou extrajudicial ou falência, envolvendo elaboração, negociação e implantação de reestruturações de dívida e capital, reestruturações societárias, vendas e arrendamentos de ativos, renegociações de contratos, iniciativas de recuperação de crédito, execução de garantias, entre outros.
  • Assessoria a investidores locais e internacionais interessados em financiar ou investir em sociedades em crise financeira ou em processos de insolvência, bem como de massa falida, ou, ainda, em adquirir ativos relacionados a tais sociedades, incluindo carteiras de empréstimos não performados (non performing loans).
  • Estruturação e negociação de operações de financiamento nacional e internacional, incluindo contratos de crédito bilaterais e sindicalizados, financiamentos estruturados, entre outros, bem como na estruturação de garantias locais e internacionais relacionadas a tais operações, incluindo fianças, cessão fiduciária, penhor, alienação fiduciária, entre outras.
  • Assistência a instituições financeiras, gestoras de recursos e credores em geral, no Brasil e no exterior, bem como a sociedades tomadoras de crédito, em operações financeiras distintas.
  • Análises regulatórias, procedimentos de aperfeiçoamento de garantias, celebração contratos de câmbio e realização de correspondentes registros junto ao Banco Central do Brasil (BACEN).
  • Atuação em financiamentos de projetos (project finance), envolvendo estruturações societárias, contratuais e de garantias aplicáveis, bem como assessoria e negociação envolvendo, de um lado, tomadores de crédito e, de outro, bancos locais ou internacionais, incluindo instituições financeiras de fomento ou organizações multilaterais de crédito, e investidores de mercado de capitais.
  • Assessoria a clientes nacionais e estrangeiros na elaboração e negociação de contratos estratégicos e complexos, incluindo contratos de construção em suas diferentes modalidades (engineering, procurement and construction contracts – EPCs; engineering, procurement, construction and management – EPCM, turn-key, built to suit, sale and lease back, aliança etc.), bem como contratos de locação atípica, joint venture, licenciamento, franquia, distribuição e fornecimento.